Em alguns casos, tribunais superiores anulam a sentença por contrariedade às provas do processo. Em outros, mantêm as absolvições com base no princípio da soberania do júri popular Marcus Eduardo Pereira O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal...
Depois de ir a Paris no segundo turno de 2018, Ciro Gomes deixa claro que não está no campo da esquerda e revela que seu plano é uma aliança com o PSDB, partido que já tem João Doria como candidato e que provavelmente o desprezará 247 O ex-ministro e presidenciável do PDT, Ciro Gomes...
Proposta de autoria do Poder Executivo beneficia cerca de 11 mil professores substitutos da rede de ensino do Distrito Federal, em caso de emergência ou calamidade Mário Espinheira A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno e redação final, no início da noite desta terça-feira (1), o...
Parlamentar afirma que está em isolamento total. ‘Tomei todos os cuidados possíveis mas, infelizmente, estou nesta luta contra o vírus’, diz O ex-deputado distrital do Distrito Federal Wasny de Roure (PDT), de 69 anos, informou que foi diagnosticado com o novo coronavírus. O...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (29), em sessão extraordinária remota, a abertura de crédito especial ao Orçamento no valor de R$ 57,4 milhões. Os recursos serão destinados às ações de enfrentamento à Covid-19. O crédito foi solicitado pelo...
Rafael Prudente é um dos autores da proposta que beneficia os que apoiam o trabalho pedagógico em escolas de educação infantil, educação especial e ensino em tempo integral Os mais de 4,5 mil educadores sociais voluntários que auxiliam no cotidiano escolar vão receber uma “renda...
Outros cinco estão indecisos quanto à medida do governo e o restante ainda não se manifestou sobre o aumento de 10% nas passagens SUZANO ALMEIDA Onze dos 24 deputados distritais se posicionaram, nessa terça-feira (14/01/2020), contra o aumento de 10% nas passagens de ônibus e metrô...
Deputados afirmam que a legislação atual é omissa em relação à prática de comercialização de espaço nas TVs Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para o deputado Cezinha de Madureira, relator, a proposta regulamenta a possibilidade de comercialização do tempo de TV A Comissão de Ciência e...
O responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, é alvo de 23 denúncias e pode enfrentar processo disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP). Dallagnol cometeu várias irregularidades no exercício do cargo O procurador-geral da...
Entre os PLs está o que obriga bares, lanchonetes, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais a oferecerem comanda individual A Câmara Legislativa concluiu, na sessão ordinária deliberativa desta quarta-feira (4), a votação de 49 projetos de lei cujos autores são parlamentares de...
