Governador do Maranhão criticou o texto aprovado na Câmara dos Deputados que dá aos empresários acesso à vacina em detrimento ao SUS. “Me parece uma ideia ruim, em um péssimo momento, e nada resolve”, disse Dino. Ele advertiu as empresas que a lei garante a estados e municípios...
Texto foi apresentado e admitido na quarta-feira; durante a sessão, PT, PSOL e Rede denunciaram tramitação a toque de caixa; votação deve acontecer na sexta-feira (26) Por Lucas Rocha Após mais de 7h de sessão nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados ainda não definiu a aprovação...
Sob a presidência de Arthur Lira, deputados aprovaram com 339 votos, o texto-base do projeto de lei que define a autonomia do Banco Central (BC). Proposta estabelece mandatos fixos para o presidente e para os diretores da autarquia Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 339...
O presidente Jair Bolsonaro já admitiu que estaria trabalhando para influenciar na eleição da Câmara, onde apoia Arthur Lira Por Lucas Rocha 250 deputados e 35 senadores aparecem em planilha da Secretaria de Governo, chefiada pelo ministro general Luiz Eduardo Ramos, como destinatários de...
Maior bancada da Câmara, com 54 deputados, o PT se reúne para definir posição na eleição à presidência da casa. Ala do partido defende candidatura própria Por Plinio Teodoro Dono da maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT reúne os 54 parlamentares que atuam na casa nesta segunda-feira...
No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra Por Thiago Resende Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da...
Proposta também permite o uso do Sistema de Deliberação Remota pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle Agência Câmara A Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga incentivos ao cinema. A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição...
Proposta foi aprovada em dois turnos pelos deputados e seguirá para análise no Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mostra a responsabilidade do...
Derramamento de óleo afetou atividade de pescadores no litoral nordestino A Medida Provisória 911/19 abre um crédito extraordinário de R$ 131,7 milhões para o Ministério da Cidadania pagar cerca de 66 mil auxílios emergenciais aos pescadores dos municípios afetados pelo derramamento de...
