Início das restituições está mantido em 31 de maio O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (6), em votação simbólica, a proposta que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. Como os...
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Senha do senador Major Olímpio foi usada para inserir sete emendas no Projeto de Lei 4199/20, que visa a criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, quando ele já estava intubado. O parlamentar faleceu nesta quinta-feira em decorrência da Covid...
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h Agência Brasil O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos...
Essa PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o...
Senador do DEM venceu a disputa contra Simone Tebet, do MDB-MS, por 57 votos. Pacheco também teve apoio de partidos de oposição, como o PT 247 – O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional em primeiro turno na noite desta segunda-feira...
No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra Por Thiago Resende Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da...
Ex-vice-líder de Bolsonaro no Senado alega que dinheiro encontrado em suas partes íntimas é lícito e que o escondeu de maneira “impensada” O senador afastado Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, se pronunciou pela primeira vez nesta segunda...
O Senado analisará projeto de lei que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade. O texto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e também contém medidas de tributação sobre a elite econômica do país para...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga incentivos ao cinema. A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição...
Da Redação | 30/07/2020, 21h38 Fernando Bezerra Coelho foi o relator da matéria no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado ‹ › Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da...