Início das restituições está mantido em 31 de maio O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (6), em votação simbólica, a proposta que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. Como os...
Senha do senador Major Olímpio foi usada para inserir sete emendas no Projeto de Lei 4199/20, que visa a criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, quando ele já estava intubado. O parlamentar faleceu nesta quinta-feira em decorrência da Covid...
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h Agência Brasil O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos...
Essa PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o...
Senador do DEM venceu a disputa contra Simone Tebet, do MDB-MS, por 57 votos. Pacheco também teve apoio de partidos de oposição, como o PT 247 – O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional em primeiro turno na noite desta segunda-feira...
No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra Por Thiago Resende Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da...
Ex-vice-líder de Bolsonaro no Senado alega que dinheiro encontrado em suas partes íntimas é lícito e que o escondeu de maneira “impensada” O senador afastado Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, se pronunciou pela primeira vez nesta segunda...
O Senado analisará projeto de lei que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade. O texto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e também contém medidas de tributação sobre a elite econômica do país para...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga incentivos ao cinema. A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição...
Da Redação | 30/07/2020, 21h38 Fernando Bezerra Coelho foi o relator da matéria no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado ‹ › Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da...
