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GDF aumenta fiscais nas ruas e terá tolerância zero com quem não usar máscara

ÁLVARO COUTO/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

O trabalho de fiscalização vai aumentar para que os números de contaminados parem de crescer mesmo com a liberação das atividades econômicas

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) aumentou as equipes de fiscalização na capital para conter o avanço do novo coronavírus. Antes com uma força-tarefa composta por quatro equipes, atuando em três cidades, o grupo responsável pelo monitoramento do cumprimento das medidas sanitárias e restrições impostas pela pandemia envolve agora 12 órgãos do governo local: são 24 equipes, atuando em 15 frentes.

As multas pelo não uso de máscaras faciais são de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 4 mil para pessoas jurídicas. O crime cometido por quem não usa o acessório tem previsão no artigo 268 do Código Penal e consiste em incidência de crime de infração contra medida sanitária preventiva. Pode ser aplicada pena de 1 mês a 1 ano de detenção, mais multa a ser aplicada pelo delegado, além dos R$ 2 mil.

“Quanto às máscaras não cabe mais conscientização. A obrigatoriedade é de maio, as pessoas precisam obedecer. Na primeira semana, haverá multa. Na segunda, as pessoas serão levadas à delegacia para responder por crime”, afirmou o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira.

Até o momento, 400 pessoas foram autuadas em terminais rodoviários do DF pela Secretaria de Mobilidade por terem sido flagradas sem a máscara. Outras 100, levaram multa do DF Legal pelo mesmo motivo.

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