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Anvisa flexibiliza critérios para “tornar mais ágil” a aprovação de vacinas contra o coronavírus no Brasil

Vacinação (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Um dos critérios modificados diz respeito ao termo de “responsabilidade” que o paciente deve assinar, tema que é recorrente nas declarações de Jair Bolsonaro

Por Plinio Teodoro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou dois critérios nesta terça-feira (29) para acelerar a aprovação do uso das vacinas contra o coronavírus no Brasil.

Em nota, a Anvisa diz que a atualização do guia “visa facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil”.

Dois itens foram alterados no documento que trata dos requisitos mínimos para submeter a solicitação de autorização temporária para aplicar o medicamento no Brasil.

Uma das modificações diz respeito à exigência da Anvisa de “informações sobre a quantidade de produto acabado disponível e cronograma de disponibilização ao país”. O texto atual pede que seja fornecida apenas uma “previsão” da quantidade da vacina disponível para importação.

O outro critério está relacionado ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que o paciente vacinado deve assinar. O governo sugere que seja utilizado o modelo adotado pelo Reino Unido ou outro desenvolvido pela empresa.

O termo de “responsabilidade” é um dos pontos que tem sido alardeado por Jair Bolsonaro, que até o momento não havia apresentado uma proposta para o documento.