Revitalização da Feira Permanente de Samambaia está 95% executada

A revitalização da Feira Permanente da QR 202 Norte de Samambaia está em fase final. Com 95% das reformas executadas, entre elas no piso, o local conta com iluminação e banheiros pintados.

Os trabalhos são resultado de parceria do governo de Brasília com comerciantes e devem ser concluídos ainda em outubro. A feira recebe 300 trabalhadores e 500 visitantes por dia.

Desde que teve início o processo para revitalizá-la, em agosto, as telhas foram trocadas para clarear o ambiente interno, e as escadas e rampas de acesso passaram por reparos. Além disso, houve desentupimento de esgotos e melhorias nas tampas dos bueiros.

Para evitar acidentes com os frequentadores, o piso foi realinhado. Na sequência, estão previstas a pintura do alambrado, da fachada e da parte interna da feira, com instalação de placas de identificação.

Quem trabalha no local — que abre de terça a domingo, a partir das 9 horas — comemora as mudanças. “Além de aumentar o movimento em cerca de 40%, ajudou na nossa economia com luz”, conta Antônio Carlos da Silva, de 35 anos, há mais de dez na feira.

“A colocação das telhas de fibra contribuiu para reduzir o consumo de energia. Antes, minha conta era de mais de R$ 240. Agora é de cerca de R$ 180”, completa o comerciante.

O serviço para revitalizar a feira é coordenado pela Secretaria das Cidades, que oferece a mão de obra de cinco internos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). A iniciativa privada entra com os materiais.

A reforma conta ainda com apoio do Departamento de Trânsito (Detran), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar do Distrito Federal e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF).

Melhorias fazem parte do programa A Feira é Nossa

As ações em andamento integram o programa A Feira é Nossa, projeto-piloto da Secretaria das Cidades para qualificar as feiras do Distrito Federal e as pessoas que trabalham nesses espaços.

Antes das mudanças estruturais, os feirantes são capacitados com palestras ministradas por representantes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), do SLU e do Sebrae-DF.

De acordo com a Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, da pasta das Cidades, há 65 feiras em Brasília — 29 livres e 36 permanentes. Como a de Samambaia, outras serão revitalizadas.

Instalada em um espaço de 10,4 mil metros quadrados, a Feira Permanente da 202 Norte de Samambaia existe desde outubro de 1993 e tem 342 boxes. No entanto, poucas medidas tinham sido tomadas desde então para melhorar o ambiente.

Regulamentação de feiras, quiosques e trailers

Em 16 de outubro, o governador Rodrigo Rollemberg assinou dois decretos para regulamentar o funcionamento de feiras, quiosques e trailers do DF. As normas garantem a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos permissionários e ocupantes.

Entre os principais pontos dos decretos estão a licitação para emitir termos de permissão para feiras permanentes; a emissão de autorização de uso, em caráter precário, até que seja concluída a licitação; a possibilidade de transferência de permissão de uso, de acordo com a Lei Federal nº 13.311, de 2016; a definição das competências do gerente da feira; a publicação do regimento interno das feiras; e a renovação anual da licença de funcionamento, desde que o permissionário esteja quite com o preço público e com a contribuição de rateio.

Fonte: Agência Brasília

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