Restituição do Imposto de Renda deve ir para pagamento de dívidas

A Receita Federal liberou ontem a consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2017. São 1.636.218 contribuintes contemplados, e o total a ser transferido é R$ 3 bilhões. Os valores serão liberados no dia 16 e a prioridade foi para aposentados e pessoas que possuem alguma deficiência mental ou física.

De acordo com Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), o retorno para quem declarou vai ser feito de forma gradativa. As restituições seguem até dezembro e obedece à ordem de declaração. “O dinheiro é depositado na conta que o contribuinte informa ao declarar o imposto”, lembra.

Para Miragaya, o número de contribuintes a receber a restituição é relativo. “O total de R$ 3 bilhões é muito dinheiro, mas se considerarmos que o PIB do Brasil não é muito bom, esse número não é significativo”, destaca. Ele comenta que os lotes a serem liberados até dezembro vão ter um impacto para a economia brasileira, mas não vão todos para consumo. “Vai ser igual ao que se esperava da liberação das contas do FGTS, quando as pessoas usaram para pagamento de dívidas”, lembra. Para ele, novamente, esta será a opção dos contribuintes. “A sociedade está endividada, por isso não vai haver um impacto muito grande”, acredita.

A funcionária pública Mara Cristina Simões de Assis, de 39 anos, confirma esta tendência, pois vai receber a restituição do imposto de renda e já sabe o destino do dinheiro. “Vou terminar de pagar o IPTU e o IPVA”, afirma. “Isso se sair rapidinho”, completa. Ela sempre declara o imposto de renda nos primeiros dias, porque prefere fazer essa obrigação o quanto antes. “E a gente fica na expectativa de receber o mais rápido possível”, diz.
Mara conta que da última vez, recebeu a restituição apenas no lote final. “Mas já cheguei a receber no segundo lote”, destaca. “Fiquei bem feliz, porque estava viajando e quando vi o dinheiro na conta foi ótimo”, acrescenta.

O aposentado Cleber Alves de Carvalho, 49 anos vai aproveitar para viajar com a família para São Paulo. Ele sempre faz a declaração do Imposto de Renda logo nos primeiros dias. “Eu já preparo ao longo do tempo todos os recibos e informações. Quando o programa é liberado, eu já baixo e declaro”, conta. Ele acredita que a maioria das pessoas fique insatisfeita com o sistema e deixa para declarar no final.

Atenção para sair da malha fina

O diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, explica que os contribuintes que tiverem declarações retidas em malha fina devem consultar o site da Receita para saber em que status se encontra a declaração. “Muitas delas podem estar em processamento e se houver pendência, logo está na malha fina”, afirma. Isso significa que foi recebida, mas o processamento não foi concluído. Ele diz que o contribuinte deve estar com os documentos a mão para consultar os dados na Receita.

Existem três possibilidades para a declaração ter sido retida em malha fina. Richard aponta que quando isso é ocasionado pelo contribuinte, ao ter declarado algo errado, ele pode retificar a declaração e corrigir a informação, e logo aguardar o processamento.

“O problema pode ser também, da fonte pagadora de rendimentos, ou seja, da empresa”. Ele relata que quando o problema é do outro lado, o contribuinte não tem o que fazer, além de esperar até o último lote ou que a empresa corrija os dados declarados erroneamente.

Esse contribuinte, em janeiro do próximo ano, deve agendar uma data na Receita. “Com os documentos que comprovam os lançamentos na declaração de Imposto de Renda, o fiscal poderá excluir a declaração da malha fina”, garante. Em último caso, a malha fina pode ter sido gerada por estatísticas da Receita. “A declaração pode ser retida por comportamento do contribuinte que fugiu do padrão”, argumenta. Isso geralmente significa que o contribuinte gastou mais do que poderia com despesas médicas, por exemplo. “São irregularidades que a Receita aponta”.

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