Reajuste de IPTU de Crivella afeta mais imóveis ‘baratos’ no Rio

reajuste do IPTU proposto pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), vai afetar principalmente imóveis residenciais com valores mais baixos. Nesses casos, o aumento pode chegar a 47%, enquanto que só os mais caros terão incremento de 13%.

Os dados constam de estudo da Secretaria Municipal de Fazenda enviado à Câmara Municipal, que analisa o projeto de lei. Ele já foi aprovado em primeira votação na semana passada, e deve ser analisado pela última vez pelos vereadores nos próximos dias.

A proposta é parte das medidas da gestão Crivella para enfrentar a crise financeira pela qual passa o Rio. O município afirma haver para este ano um deficit de cerca de R$ 3 bilhões -cerca de 10% do orçamento. Com o projeto, o prefeito estima aumentar em R$ 600 milhões as receitas municipais. Somado ao aumento da alíquota do ITBI -cobrado sobre venda de imóveis-, de 2% para 3%, o reforço nos cofres públicos pode chegar a R$ 900 milhões.

O projeto de lei de Crivella busca atualizar a Planta Genérica de Valores, base de cálculo para o imposto. A mudança visa acompanhar a valorização imobiliária pela qual passou a cidade nos últimos 20 anos -a última revisão ocorreu em 1997.

O estudo da secretaria mostra que ele deve afetar áreas pobres e imóveis mais baratos, similar ao eleitorado que garantiu a vitória de Crivella no ano passado. O maior aumento ocorrerá no centro da cidade, onde chegará a 70%. Nas zonas sul -área mais rica onde houve forte especulação imobiliária nos últimos anos- e oeste -mais pobre da cidade- o reajuste chega a 48%.

O local com o menor incremento será a região onde foi realizada a olimpíada (Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeiras, e bairros próximos): 19%. A prefeitura afirma que o reajuste é menor nessa área porque os imóveis desta região são mais novos, motivo pelo qual o valor venal já é mais atualizado.

O estudo da secretaria mostra ainda que os imóveis com valor venal atualmente entre R$ 100 mil e R$ 150 mil terão o maior aumento no valor médio do carnê de IPTU (47,8%). Isso desconsiderando a alta de 74,6% entre aqueles abaixo de R$ 50 mil, já que o cálculo é inflado porque muitos imóveis antes isentos da cobrança passarão a receber o carnê.

O menor reajuste está entre os imóveis com o valor venal acima de R$ 1 milhão (13,2%). O valor venal é calculado no preço de mercado do imóvel com idade, tipologia e posição no edifício. “Muita gente precisa e pode contribuir nesse momento de crise”, afirmou Crivella, em sua página no Facebook.

A cidade terá 239 mil novos contribuintes de IPTU residencial -de um total de 1,5 milhão de imóveis residenciais. Esses novos carnês cobrarão, em média R$ 366. “É uma boa notícia para termos um Rio de Janeiro mais solidário. O IPTU não está sendo aumentado, está sendo atualizado. Chegou a hora de fazermos um sacrifício pela nossa cidade”, disse o prefeito a jornalistas.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) apresentou uma emenda para criar uma alíquota progressiva, que varia de 0,4% a 2% de acordo com o valor venal do imóvel. A proposta por Crivella é de 1% para todos, embora haja descontos para alguns poucos casos.

“A gestão Crivella não está preocupada com política tributária, mas sim em aumentar a arrecadação”, disse Pinheiro, que concorda com a atualização da Planta Genérica de Valores. Em nota, a prefeitura afirma que os valores venais descritos no estudo “estão defasados, o que gera distorções no IPTU”. “O projeto propõe justamente essa atualização da Planta, além de mecanismos de tributação compatíveis com a capacidade contributiva dos contribuintes”, diz a nota.

A proposta de Crivella vai, inclusive, contra sua posição durante a campanha do ano passado. O seu adversário no segundo turno, Marcelo Freixo (PSOL), previa em seu programa de governo a atualização da Planta Genérica de Valores. A proposta foi criticada pelo atual prefeito.

“Nesse momento de crise e desemprego, você não acha que vai ter muita dificuldade de arrecadar mais impostos do sofrido contribuinte do Rio de Janeiro?”, questionou Crivella a Freixo num debate. Crivella também tem dito que o reajuste é necessário porque o IPTU per capita cobrado no Rio é muito baixo frente a outras capitais. Ele subiria de R$ 350 para R$ 449, abaixo de São Paulo (R$ 620). Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao Minuto Brasil

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