Politica

STF atende pedido de Flávio Dino e governo federal terá que entregar respiradores ao Maranhão

(FOTO: GILSON TEIXEIRA)

O Ministério da Saúde havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos vindos da China

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A decisão acatou um pedido feito pelo governador do estado, Flávio Dino.

O governo federal havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos. A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

Foi por esse bloqueio que  o governo do Maranhão decidiu fazer uma operação de guerra para trazer ao Estado respiradores vindos da China. O carregamento veio do país asiático com 107 respiradores e 200 mil máscaras para o enfrentamento do coronavírus.

Para conseguir, o governo traçou um plano para driblar o governo federal e países como EUA e Alemanha, que em outras ocasiões passaram na frente para garantir os respiradores. O governo mudou a rota de compra e trouxe a mercadoria pela Etiópia. Ao desembarcar em São Paulo, a carga foi direto para o Maranhão e só lá passou pelos trâmites da Receita Federal, evitando assim que ficassem em SP por ordem do governo federal. Segundo a Folha de S. Paulo, a operação custou R$ 6 milhões e envolveu 30 pessoas.

Por essa operação a a Receita Federal decidiu instaurar processos contra os responsáveis. Em nota divulgada nesta segunda-feira 20, a Receita informa que registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil do Maranhão no dia 15, quando vieram à tona detalhes sobre a compra dos equipamentos, além de promover os “competentes procedimentos fiscais” e “representação aos órgãos de persecução penal” do Estado para que o caso seja investigado. O governo do Estado nega ilegalidade na aquisição dos equipamentos.

 

 

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