Mendonça Filho esvazia Fórum Nacional de Educação

Jornal GGN – Depois de receber Alexandre Frota e Marcelo Reis, o ministro interino do MEC, Mendonça Filho, inviabiliza e esvazia o Plano Nacional da Educação, exonerando 31 assessores técnicos. Desse total, 23 eram ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito, à Secretaria Executiva da pasta. A lista dos desligados foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 2.

O Fórum Nacional de Educação é a instância com atividades mais afetadas, pois foi criado para mediar a interlocução e promover a participação e controle social, desde a concepção, passando pela implementação e avaliação da política nacional de educação e no acompanhamento da tramitação de projetos legislativos referentes às políticas para o setor e na avaliação dos impactos da implementação do Plano Nacional da Educação (PNE). Esta instância foi criada a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010.

O coordenador do FNE Heleno Araújo, declarou à Rede Brasil Atual que ficaram sem equipe de trabalho. Heleno é representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no órgão. Segundo ele, a atuação dos servidores já vinha sendo prejudicada com a negativa de providências por parte da Secretaria Executiva do MEC, a que está vinculada.

“Não vínhamos mais conseguindo sequer encaminhar as solicitações de convites para o trabalho de articulação dos planos de Educação de estados e municípios. No dia 31, fomos pedir, formalmente, para que esses encaminhamentos fossem providenciados. E ontem soubemos que a toda a equipe seria exonerada”, conta Araújo.

Para Heleno, este é mais um golpe contra o processo de construção da participação social nas políticas educacionais, representando uma ameaça à implementação do PNE. Se a sociedade não tem participação e entram setores conservadores, do tipo que o ator Alexandre Frota representa, “o sinal é de retrocesso”, alerta ele.

Há ainda o perigo, segundo Heleno, é a sinalização de apoio que a atual gestão do MEC têm feito a projetos que são claramente retrocesso, com cerceamento da prática docente, de criminalização da promoção e reflexão sobre os direitos humanos por parte de setores fundamentalistas. “É o caso de iniciativas como a chamada Escola Sem Partido ou Escola Livre, contrárias ao livre pensamento, à liberdade de expressão e reconhecimento das diversidades nos espaços educativos”, diz ele.

Murilo Camargo, professor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares da Universidade Federal de Brasília (UnB), foi um dos exonerados. No Facebook, ele desabafou: “Encabecei a lista dos exonerados hoje! Estou feliz por estar do lado certo e, ao mesmo tempo, triste por ver o início do desmonte da Secadi com a exoneração de quase metade de seu quadro em uma única canetada. Volto para a UnB e, de lá, continuaremos lutando pela EJA, pela diversidade e inclusão na educação!”

(Com informações da Rede Brasil Atual)

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