Temer quer implementar jornada flexível de trabalho

O presidente Michel Temer quer permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. A justificativa é que a medida que está sendo preparada pelo atual governo poderia reduzir o desemprego no Brasil.

Isso significa que o empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário e em dias diferentes da semana, uma espécie de jornada flexível. A ideia é que, com isso, o empregado possa manter mais de um emprego e receber os seus direitos trabalhistas de forma proporcional.

A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a informação foi antecipada pelo jornal O Globo. A equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal para formalizar a proposta será uma medida provisória ou um projeto de lei. Caso seja uma medida provisória, ela poderá entrar em vigor imediatamente, abarcando ainda o período de festas do fim de ano, período em que há maior contratações temporárias.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, já havia sinalizado essa intenção do governo Temer. Em setembro ele informou que o presidente preparava a flexibilização da jornada de trabalho. Na ocasião, as declarações causaram a fúria de sindicalistas.

O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias. O anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, o que será feito por medida provisória. O programa atual termina neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro Emprego. Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo bancando pelo menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Postado originalmente por O Tempo

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