Deputados distritais apreciaram 380 proposições no primeiro semestre

O balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre da atual legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aponta número expressivos. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Legislativa da Casa, os deputados distritais apreciaram 380 proposições, de fevereiro a junho deste ano. Cerca de 25% deste total foram projetos de lei (PL) e projetos de lei complementar (PLC) de autoria dos distritais e do Executivo.

O balanço revela que foram apreciados pelos deputados 93 PLs e três PLCs no período. Das 96 proposições deste tipo, 30 foram apresentados pelo poder Executivo. Destaque para a aprovação da Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO) no valor de R$ 400 milhões, para o pagamento de salários atrasados e benefícios para servidores da saúde e educação, e do empréstimo para novos trens e estações do Metrô. Os demais 66 PLs aprovados referem-se a propostas de autoria de parlamentares.

O levantamento indica ainda que foram aprovados neste primeiro semestre duas Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO), dois projetos de resolução (PR), 14 projetos de decreto legislativo (PDL), 115 requerimentos (RQ) e 115 moções.

No primeiro semestre, os distritais analisaram ainda 36 vetos do governador a projetos aprovados pela Casa. Deste total, os deputados mantiveram 16 vetos e rejeitaram outros 20, como o que proíbe construções na quadra 901 Norte.

Confira a seguir o balanço das proposições apreciadas em plenário no primeiro semestre de 2015.

  PL      PLC     PELO      PR      PDL     RQ      MOÇÃO     VETO MANTIDO   VETO REJEITADO 
93 3 2 2 14 115 115 16 20

 

 

Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social

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