CARTÃO MATERIAL ESCOLAR DO GDF SERÁ PAGO EM 2016

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Governo do Distrito Federal adiou para 2016 o pagamento do Cartão Material Escolar, benefício entregue às famílias cadastradas no Bolsa Família e com crianças em idade escolar; de acordo com o secretário de Educação, Júlio Gregório, os R$ 10 milhões reservados para o programa social serão repassados aos diretores das escolas; uma lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg prevê valor anual “de R$ 80 até R$ 242” por aluno
3 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10:05
Brasília 247 – O governo do Distrito Federal adiou para 2016 o pagamento do Cartão Material Escolar, benefício entregue às famílias cadastradas no Bolsa Família e com crianças em idade escolar. De acordo com o secretário de Educação, Júlio Gregório, os R$ 10 milhões reservados para o programa social serão repassados aos diretores das escolas.

“Não cancelamos nem suspendemos. Nós remanejamos os recursos para as escolas, por meio do Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira]. Em vez de beneficiar os 150 mil alunos que receberiam o cartão, vamos beneficiar os 480 mil alunos da rede pública”, disse Gregório em entrevista ao G1.

O GDF anunciou a manutenção do benefício no fim de janeiro, mas com a redução do repasse de R$ 242 para R$ 80. Segundo a pasta, o valor seria “suficiente” para a compra dos materiais escolares básicos.

O secretário informou que a equipe jurídica do GDF questionou o anúncio porque, até então, o programa era instituído por decretos do Palácio do Buriti. Gregório afirmou que determinou o adiamento do repasse porque “não queria ter que responder ao Tribunal de Contas depois”.

“Eu achei que poderia fazer por decreto. Tinha acabado de chegar na secretaria, não sabia como funcionavam essas questões. Não foi ingenuidade, é a situação concreta. É mais um dos nós que a secretaria encontrou para desatar”, acrescentou.

A recomendação da equipe jurídica levou o GDF a elaborar um projeto de lei para “oficializar” o Cartão Material Escolar, e dar fim aos decretos anuais. A proposta chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal em 10 de abril e foi sancionado em 16 de junho, na forma de um substitutivo. A lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg prevê valor anual “de R$ 80 até R$ 242” por aluno.

Cartão

O Cartão Material Escolar foi criado pelo GDF em 2013 e oferecia R$ 323 por estudante do 1º ao 5º ano, R$ 228 do 6º ao 9º ano, e R$ 202 para alunos do ensino médio.

No ano passado, o cartão foi carregado com R$ 226 para todas as séries, valor equivalente a um terço do salário mínimo no ano anterior. Mantida a fórmula, o benefício em 2015 seria de R$ 241. Mas, devido à crise financeira do GDF, foi feito um orçamento dos “materiais indispensáveis” e o valor estabelecido como parâmetro foi R$ 80.

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