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Juiz afasta diretores da Aneel e do ONS após apagão no Amapá

Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

Decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou o afastamento dos gestores por um prazo de 30 dias, para que eles “não interfiram na apuração da apuração das responsabilidades” do apagão energético no Amapá

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – Uma decisão da Justiça Federal no Amapá nesta quinta-feira determinou afastamento temporário de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) para que “não interfiram na apuração” de responsabilidades sobre um blecaute que tem afetado o Estado, mostrou documento obtido pela Reuters.

A decisão, que atende pleito do senador Amapá Randolfe Rodrigues (Rede), será questionada pela Aneel, que informou que irá recorrer assim que for formalmente notificada, enquanto o ONS não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

“A Aneel respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá”, disse o órgão regulador em nota.

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou o afastamento das diretorias da agência e do operador do sistema elétrico por 30 dias para “assegurar maior isenção” em investigações sobre o apagão, que tem afetado o Estado da região Norte desde 3 de novembro.

O afastamento havia sido solicitado pelo senador Rodrigues, que acusou Aneel e ONS de “patente omissão na fiscalização”. Ele defendeu ainda que a ação visa garantir que “o mesmo descaso com a energia elétrica não seja repetido em outros lugares do Brasil”.

O senador pediu na ação que seja indicado “um comitê nacional” para assumir a responsabilidade pela agência e pelo operador da rede enquanto durar o afastamento, mas o juiz não entrou em detalhes sobre como se dará a gestão dos órgãos sem os diretores.

ISENÇÃO

Segundo o magistrado, a decisão visa garantir “maior isenção e eficácia” na apuração pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal sobre o blecaute no Amapá.

A Aneel disse anteriormente que iniciou procedimento para apurar responsabilidades sobre o incidente, que chegou a deixar o Amapá com apenas 10% da carga depois que um incêndio impactou uma subestação que liga o Estado ao sistema elétrico interligado do Brasil, mas o trabalho ainda não foi concluído.

No momento, cerca de 80% do fornecimento de energia no Amapá foi restabelecido, segundo o Ministério de Minas e Energia, com uma volta à carga total dependendo da conclusão da montagem de um transformador.

O Estado, no entanto, voltou a sofrer com desligamentos na noite de terça-feira, o que o ministério qualificou como “instabilidade” no serviço.

Na decisão, o juiz disse entender que “houve atuação negligente” da Aneel, do ONS e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pela subestação onde o blecaute teve início. Procurada, a LMTE não comentou de imediato.

A pasta de Minas e Energia já admitiu que tinha conhecimento de que um dos três transformadores da subestação Macapá estava em manutenção desde o final de 2019.

Segundo o juiz, houve “postergações desnecessárias e injustificáveis para a realização desses serviços, situação que foi determinante para o blecaute”.

O magistrado citou ainda que, em que pese as argumentações dos órgãos responsáveis no sentido de uma solução breve para o problema, a possibilidade de “apagões” ainda assombra a região, ao citar os novos apagões de terça-feira.

“Em verdade, o lamentável blecaute ocorrido no Estado-membro do Amapá é reflexo de um autêntico ‘apagão de gestão’ provocado por uma sucessão de ‘Governos Federais’ que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, deixando o sistema entregue à própria sorte…”, afirmou ele.

Na semana passada, o magistrado atendeu pedido anterior movido na mesma ação de Randolfe e dado prazo de mais sete dias para o restabelecimento total da energia no Estado, determinando ainda que a União conceda o pagamento de 1.200 reais às famílias carentes atingidas pelo blecaute.